Termos de Uso da CineStream

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma CineStream (o "Serviço"), você concorda em cumprir e se sujeitar a estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer termo, você não deve utilizar o Serviço.

2. Modificações e Interrupções

A CineStream se reserva o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar, suspender ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte dele). Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Serviço.

3. Uso e Conteúdo da Plataforma

O conteúdo de vídeo e áudio ("Conteúdo") disponibilizado no Serviço é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual. O Conteúdo é licenciado para seu uso pessoal e não comercial. Você concorda em não reproduzir, redistribuir, transmitir, ceder, vender ou utilizar o Conteúdo para fins comerciais sem a permissão expressa da CineStream e/ou dos respectivos detentores dos direitos autorais.

• O uso do Serviço é permitido apenas em áreas geográficas onde a CineStream oferece seus serviços e onde o Conteúdo foi devidamente licenciado.
• É proibido o compartilhamento de credenciais de acesso (usuário e senha) com terceiros fora do seu núcleo familiar, sujeito à suspensão ou encerramento imediato da conta.

4. Cobrança e Cancelamento

4.1. Assinatura

A assinatura da CineStream é cobrada em ciclo mensal, trimestral ou anual, conforme o plano selecionado. O pagamento é realizado antecipadamente e de forma automática, utilizando o método de pagamento cadastrado.

4.2. Cancelamento

O usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através das configurações da conta. O cancelamento entrará em vigor ao final do período de cobrança atual, e você terá acesso ao Serviço até essa data. Não são oferecidos reembolsos por períodos não utilizados.

5. Limitação de Responsabilidade

O Serviço e todo o Conteúdo são fornecidos "como estão". A CineStream não garante que o Serviço será ininterrupto ou livre de erros. Em nenhuma circunstância a CineStream será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar o Serviço.

6. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem considerar seus princípios de conflitos de leis.